Em suas diretrizes, o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 (PNI) tem como pilar apoiar os estados e municípios no planejamento e operacionalização da vacinação contra a doença. O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização e adesão da população à vacinação. Para fortalecer estas ações, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) pede a colaboração de municípios e da população.

“Todo o processo de vacinação contra a Covid-19 está condicionado à disponibilização de imunizantes no país. Pois as secretarias estaduais de Saúde só conseguem fazer repasses de vacinas, quando os mesmos são enviados pelo Ministério da Saúde. Mas, para alcançar as metas, precisamos ainda do apoio da população, que procure os postos de saúde nos dias estabelecidos para o seu público, de acordo com o calendário de cada cidade e que os municípios realizem o cadastro das doses aplicadas nos sistemas de informação”, enfatiza a diretora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.

Desde a criação no Programa Nacional de Imunização (PNI), em 1973, ficou definido as obrigações do Governo Federal, Estados e Municípios no processo de vacinação da população. Com relação à vacinação contra a Covid-19, a estratégia não sofreu alteração. É de competência do Governo Federal a compra das vacinas para a distribuição aos estados, que ficam com a responsabilidade de fazer a entrega às regionais de saúde, onde é de competência dos municípios realizar a retirada dessas vacinas. No momento da retirada dos imunizantes, das regionais de saúde, os municípios recebem nota de entrega com a especificação da quantidade destinada a cada grupo fabricante da vacina, além dos custos de operação.
“O planejamento da vacinação e sua estratégia é de competência dos municípios. Tendo os mesmos que elaborar o seu calendário de vacinação seguindo as determinações estabelecidas pelo ministério no PNI”, reforça a diretora.

As secretarias estaduais de Saúde também ficam responsáveis pela distribuição dos insumos e (seringas, agulhas e diluentes), que são utilizados para a aplicação das vacinas. A compra e envio dos mesmos são de atribuição do ministério. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) realiza a entrega desses materiais concomitante ao quantitativo de doses de vacinas, enviadas pelo Ministério da Saúde.

“Desde janeiro, quando iniciamos a vacinação contra a Covid-19, só constatamos um problema com falta de insumos para a aplicação da vacinação Pfizer, porém o estado do Piauí foi o primeiro a relatar a falta desses materiais ao Ministério da Saúde, que prontamente se disponibilizou a resolver o problema. Fora este caso, a entrega desses materiais sempre ocorreu com antecedência dentro do prazo, não deixando assim nenhum município sem os insumos”, lembra à diretora.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o Ministério da Saúde é responsável por estabelecer o quantitativo de doses destinados por faixas etárias e grupos prioritários, tendo como base estimativas preliminares elaboradas por órgãos do ministério e de controle das categorias, utilizando como referência o ano de 2020, em alguns casos.

“Essas doses são definidas para cada grupo pelo Ministério da Saúde após levantamento de dados do IBGE e de órgãos responsáveis por cadastros de categorias, tendo como base o ano passado e o último Censo do IBGE. Por isso alguns municípios receberam doses a menos para algumas faixas etárias, e quando isso acontece solicitamos ao município que faça o relato à secretaria, que encaminha ao ministério o quantitativo faltoso e com a disponibilidade das doses elas são imediatamente encaminhadas aos municípios”, enfatiza a diretora.