A política ambiental de Teresina é uma prioridade da atual gestão municipal. Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), lançou o selo ecológico “IPTU Verde”.
Esse será mais um instrumento para que o cidadão não apenas evite poluir, mas também busque implementar estratégias de energia renovável e tecnologias sustentáveis.
O Plano de Governo estabelece que, através do IPTU Verde, as residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma, vão ser certificadas e obterão descontos progressivos no imposto, de 5% a 20%.
“O IPTU Ecológico vai favorecer diretamente o desenvolvimento sustentável e beneficiar com descontos as construções que se preocupam cada vez mais com os impactos que causam ao Meio Ambiente. Na expedição do “habite-se”, o imóvel será fiscalizado e será emitida a certificação junto à SEMAM/SAAD que dará direito ao desconto no IPTU”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
A aplicabilidade do desconto progressivo atenderá a critérios específicos e à implementação das benfeitorias “ambientais” no imóvel. Serão estabelecidas regras para o cidadão pontuar em cada ação sustentável.
“O desconto, por sua vez, deve ser concedido de acordo com os custos de implantação das medidas de sustentabilidade, nos percentuais de: 5% (Selo Bronze), 10% (Selo Prata), 15% (Selo Ouro) ou 20% (Selo Diamante). As medidas alternativas de sustentabilidade aptas a gerarem o desconto são aquelas relativas às dimensões água, energia, enfrentamento às mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade ou resíduos.”, pontuou Jerônimo Permínio, auditor da secretaria de Finanças.
Esse será mais um instrumento para que o cidadão não apenas evite poluir, mas também busque implementar estratégias de energia renovável e tecnologias sustentáveis.
O Plano de Governo estabelece que, através do IPTU Verde, as residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma, vão ser certificadas e obterão descontos progressivos no imposto, de 5% a 20%.
“O IPTU Ecológico vai favorecer diretamente o desenvolvimento sustentável e beneficiar com descontos as construções que se preocupam cada vez mais com os impactos que causam ao Meio Ambiente. Na expedição do “habite-se”, o imóvel será fiscalizado e será emitida a certificação junto à SEMAM/SAAD que dará direito ao desconto no IPTU”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
A aplicabilidade do desconto progressivo atenderá a critérios específicos e à implementação das benfeitorias “ambientais” no imóvel. Serão estabelecidas regras para o cidadão pontuar em cada ação sustentável.
“O desconto, por sua vez, deve ser concedido de acordo com os custos de implantação das medidas de sustentabilidade, nos percentuais de: 5% (Selo Bronze), 10% (Selo Prata), 15% (Selo Ouro) ou 20% (Selo Diamante). As medidas alternativas de sustentabilidade aptas a gerarem o desconto são aquelas relativas às dimensões água, energia, enfrentamento às mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade ou resíduos.”, pontuou Jerônimo Permínio, auditor da secretaria de Finanças.
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