O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), lançou, nesta segunda-feira (9), o site Transparência Ativa. A divulgação da página integrou os eventos do Dia de Combate à Corrupção promovidos pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí. Dentro do conteúdo divulgado, ganhou destaque o Mapa das Sentenças de Improbidade Administrativa.
A ferramenta contempla as 67 decisões condenatórias proferidas pelas Varas da Justiça Federal no Piauí no ano de 2018, tendo por base as ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado em anos anteriores.
A iniciativa atende ao princípio da transparência ativa, fornecendo à sociedade as informações necessárias para o efetivo controle social, além de promover a prestação de contas da atuação ministerial, na área do patrimônio público e social.
As 67 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal no Estado do Piauí, em primeira instância, dividem-se em nove áreas temáticas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Seguridade Social, Princípios da Administração Pública, Assistência Social, Habitação, Reforma Agrária, Turismo e outros (categoria não definida). A Educação contempla a parte mais significativa do total de sentenças. Foram 32 decisões, do total de 67, o que representa 47,76% de todas as sentenças proferidas em 2018. Na sequência, aparece a Saúde, com 14 sentenças, o que representa 20,90% do total.
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves, esse percentual elevado de sentenças na área da educação revela o quanto a corrupção corrói o futuro da sociedade uma vez que é a partir da educação que os cidadãos se tornam mais participativos da vida em sociedade. “A corrupção tende a se auto-replicar porque ela evita que o cidadão seja autônomo e tenha maior consciência. Assim, termina havendo um ciclo vicioso da corrupção. Precisamos quebrar esse ciclo”, destacou o procurador em sua fala durante a coletiva de imprensa promovida no auditório da PR/PI.
O procurador destacou ainda que o site é importante para que o cidadão possa conhecer e entender o trabalho do MPF, no âmbito do combate à corrupção, e o que está acontecendo no seu município. Segundo Israel Gonçalves, em janeiro de 2020 serão inseridas na plataforma as sentenças de 2019.
O site traz ainda um documento intitulado Apontamentos – Transparência Ativa que apresenta, entre outras informações, o ranking com os dez municípios com os maiores valores a serem ressarcidos aos cofres públicos. “Os dez municípios com as maiores corrupções, constatadas nas sentenças de 2018, são municípios cujo IDH está abaixo da linha da pobreza. Ou seja, são recursos que fazem falta para exatamente quem mais precisa. Por isso, precisamos criar forças para além do comprometimento natural para que atuemos não apenas como profissionais mas, sobretudo, como cidadãos”, disse.
Cidadania - Além da divulgação das sentenças, o Projeto Transparência Ativa também promoveu ações de educação e cidadania nos municípios piauienses de Picos, Parnaíba, Floriano e Teresina. Voltadas aos alunos e professores do ensino fundamental, as ações disseminaram o trabalho do MPF no combate à corrupção, bem como reforçaram, em especial para as crianças, a importância de atitudes positivas de honestidade, respeito às diferenças, cuidados com os animais e acessibilidade como um direito fundamental de todo o cidadão.
“O foco na educação é muito importante porque a partir da sensibilização das crianças podemos construir, a longo prazo, um ambiente favorável ao combate à corrupção. Elas têm o poder de disseminar essa ideia para suas famílias e assim obteremos um efeito cascata nessa direção”, enfatizou.
O Projeto Transparência Ativa conta com o apoio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o patrocínio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A ferramenta contempla as 67 decisões condenatórias proferidas pelas Varas da Justiça Federal no Piauí no ano de 2018, tendo por base as ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado em anos anteriores.
A iniciativa atende ao princípio da transparência ativa, fornecendo à sociedade as informações necessárias para o efetivo controle social, além de promover a prestação de contas da atuação ministerial, na área do patrimônio público e social.
As 67 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal no Estado do Piauí, em primeira instância, dividem-se em nove áreas temáticas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Seguridade Social, Princípios da Administração Pública, Assistência Social, Habitação, Reforma Agrária, Turismo e outros (categoria não definida). A Educação contempla a parte mais significativa do total de sentenças. Foram 32 decisões, do total de 67, o que representa 47,76% de todas as sentenças proferidas em 2018. Na sequência, aparece a Saúde, com 14 sentenças, o que representa 20,90% do total.
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves, esse percentual elevado de sentenças na área da educação revela o quanto a corrupção corrói o futuro da sociedade uma vez que é a partir da educação que os cidadãos se tornam mais participativos da vida em sociedade. “A corrupção tende a se auto-replicar porque ela evita que o cidadão seja autônomo e tenha maior consciência. Assim, termina havendo um ciclo vicioso da corrupção. Precisamos quebrar esse ciclo”, destacou o procurador em sua fala durante a coletiva de imprensa promovida no auditório da PR/PI.
O procurador destacou ainda que o site é importante para que o cidadão possa conhecer e entender o trabalho do MPF, no âmbito do combate à corrupção, e o que está acontecendo no seu município. Segundo Israel Gonçalves, em janeiro de 2020 serão inseridas na plataforma as sentenças de 2019.
O site traz ainda um documento intitulado Apontamentos – Transparência Ativa que apresenta, entre outras informações, o ranking com os dez municípios com os maiores valores a serem ressarcidos aos cofres públicos. “Os dez municípios com as maiores corrupções, constatadas nas sentenças de 2018, são municípios cujo IDH está abaixo da linha da pobreza. Ou seja, são recursos que fazem falta para exatamente quem mais precisa. Por isso, precisamos criar forças para além do comprometimento natural para que atuemos não apenas como profissionais mas, sobretudo, como cidadãos”, disse.
Cidadania - Além da divulgação das sentenças, o Projeto Transparência Ativa também promoveu ações de educação e cidadania nos municípios piauienses de Picos, Parnaíba, Floriano e Teresina. Voltadas aos alunos e professores do ensino fundamental, as ações disseminaram o trabalho do MPF no combate à corrupção, bem como reforçaram, em especial para as crianças, a importância de atitudes positivas de honestidade, respeito às diferenças, cuidados com os animais e acessibilidade como um direito fundamental de todo o cidadão.
“O foco na educação é muito importante porque a partir da sensibilização das crianças podemos construir, a longo prazo, um ambiente favorável ao combate à corrupção. Elas têm o poder de disseminar essa ideia para suas famílias e assim obteremos um efeito cascata nessa direção”, enfatizou.
O Projeto Transparência Ativa conta com o apoio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o patrocínio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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