STF decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.
Com a decisão dessa quinta-feira, 07 de novembro, o Supremo volta para a missão que jamais poderia ter abandonado: a defesa da Constituição do Brasil.
Um País que se sujeita à onda do momento, ditada pelas redes sociais, fortemente influenciadas por operadores profissionais de postagem de todo tipo de fake news, perde sua estabilidade jurídica, nega direitos fundamentais das sociedades modernas, sujeita os cidadãos ao arbítrio e espanta investidores na área econômica, como aliás acabou de acontecer com o Leilão da cessão onerosa do petróleo.
Para a prisão, antes do trânsito em julgado, de pessoas que coloquem a sociedade e/ou a investigação em risco, existem instrumentos legais: a prisão temporária e a prisão preventiva.
Fora do respeito à Constituição a sociedade marcha inevitavelmente para o Estado Autoritário, para a Lei do mais forte.
--------------------
Merlong Solano é professor da UFPI e deputado federal (PT-PI) - nas redes sociais.
Um País que se sujeita à onda do momento, ditada pelas redes sociais, fortemente influenciadas por operadores profissionais de postagem de todo tipo de fake news, perde sua estabilidade jurídica, nega direitos fundamentais das sociedades modernas, sujeita os cidadãos ao arbítrio e espanta investidores na área econômica, como aliás acabou de acontecer com o Leilão da cessão onerosa do petróleo.
Para a prisão, antes do trânsito em julgado, de pessoas que coloquem a sociedade e/ou a investigação em risco, existem instrumentos legais: a prisão temporária e a prisão preventiva.
Fora do respeito à Constituição a sociedade marcha inevitavelmente para o Estado Autoritário, para a Lei do mais forte.
--------------------
Merlong Solano é professor da UFPI e deputado federal (PT-PI) - nas redes sociais.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.