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Redação

contato@acessepiaui.com.br

06/09/2019 - 11h24

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06/09/2019 - 11h24

UFPI vai decidir se adere ou não ao "Future-se" na próxima segunda-feira

Programa do Ministério da Educação é polêmico pois mexe com a autonomia, gestão e financiamento das Universidades e Institutos Federais.

 

 

A Universidade Federal do Piauí vai decidir na próxima segunda-feira, 09 de setembro, a partir das 16 h, no auditório Noé Mendes, através de uma Assembleia Comunitária, se vai aderir ou não ao programa do governo federal, "Future-se". 

Durante toda esta semana vem sendo realizados debates da comunidade universitária sobre o programa. As discussões vem acontecendo através dos Centros de Ciências e também dos Campus no interior do Piauí, onde participam estudantes, professores e técnicos administrativos. 

A UFPI criou uma página no site da instiruição onde a comunidade universitária e a sociedade podem ter acesso as discussões sobre o Future-se. A página tem como título: "Universidades: Futuro em Debate - Posicionamento, Articulação e Debate". 

O que é o Future-se? 

O Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC), foi lançado pelo governo federal em 16 de julho de 2019, com a apresentação para Reitores das instituições federais, em evento em Brasília. Formatado sem as contribuições da comunidade acadêmica e da sociedade civil, somente em 17 de julho de 2019 foi aberta uma consulta pública acerca da proposta normativa (minuta de Lei). 

Requerendo a adesão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a proposta definiu, inicialmente, o prazo de aproximadamente uma semana para o adesão das IFES, período que, coincidindo com o calendário de férias docentes, prejudicaria sobremaneira a análise do programa. Provocado, o MEC concedeu novo prazo, estendendo a consulta pública até 29 de agosto.

 O referido Programa, ao qual as IFES deverão aderir antes da tramitação da proposta no Congresso Nacional,  tem por objeto fundamental mudar a estrutura da gestão das IFES, com a contratação de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS)[1], às quais caberá a implantação de um novo padrão de gerenciamento para os institutos e universidades federais.

Sob o argumento da autonomia financeira das IFES, o projeto de lei que institui o Future-se aponta para a estruturação de um processo de financiamento da educação, com a captação de recursos próprios, além de vincular-se a 2 Leis recentes, altera outras 17, dentre as quais, a que dispõe sobre as OS.

Sendo instituições previamente qualificadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou por outros Ministérios, a contratação das OS dispensa a realização de processos licitatórios, sendo suficiente a sua vinculação às áreas de ensino, pesquisa, inovação, cultura e desenvolvimento, dentre outras.

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