Wellington Dias falou em nome dos governadores do nordeste
O governador Wellington Dias participou, nesta quarta-feira, 08/05, em Brasília, de reunião conjunta de governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Senado e também contou com presença a dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes de partidos.
A reunião teve como objetivo principal discutir a renovação do pacto federativo. Os governadores pedem alterações no relacionamento com a União, no que se refere a questões políticas, sociais e econômicas. A intenção é que, desta forma, os estados possam equilibrar suas contas e aquecer a economia, com uma descentralização do dinheiro recolhido nos impostos. Também foram debatidas novas receitas e empréstimos que poderão ser trabalhados com base nos eixos do plano de desenvolvimento estadual.
Segundo Wellington Dias, que falou em nome dos governadores do Nordeste, os chefes dos executivos estaduais esperavam uma posição de Bolsonaro, o que só aconteceu por parte do Congresso. “Em janeiro do ano passado, entregamos a proposta de um conjunto de projetos que permitem o resultado de um entendimento sobre a reforma da previdência e, desde então, esperamos uma resposta, que não tivemos hoje. No entanto, o país não é só a reforma (previdenciária), outras pautas são de extrema importância e foram debatidas aqui. Cito dois pontos positivos do encontro: pudemos ver a boa vontade dos líderes da Câmara e Senado de abraçar direto no parlamento a pauta Brasil, ou seja, projetos que ali se encontram com uma definição sobre a riqueza de gás e petróleo, sessão onerosa, bônus de assinatura, projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb, entre outros. Do ponto de vista do Congresso, tivemos uma posição clara e firme. O outro ponto foi a promessa do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) de se posicionar sobre a proposta dentro de uma semana. O que queremos é garantir que o país tenha uma pauta voltada para os temas que foquem a população”, disse.
Fórum dos Governadores
Na oportunidade, os governadores entregaram ao presidente a Carta do Fórum, na qual reivindicam a implementação de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto; a devida compensação aos Estados e ao Distrito Federal pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”; a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação.
A carta também atenta para a necessidade da regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando o fortalecimento das finanças desses Entes Federados; a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ponto principal da reunião foi compreender qual será o papel dos governadores e do parlamento brasileiro para reconstruir a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para cidades e estados do país. “A carta do Fórum dos Governadores já tem sido discutida ao longo dos últimos meses com o governo, mas precisamos ter caixa e equilibrar as contas, por isso a importância da reforma da previdência, contanto que tenha como foco principal o consenso de equilíbrio das contas do estado, mas que possamos, paralelo a isso, discutir a sessão onerosa e rediscutir o apoio dos estados na questão de recursos que se concentram nas mão do governo federal, que hoje chega a 70% dos impostos. Queremos reverter essa pirâmide, fazendo com o que os recursos estejam na ponta onde a vida das pessoas acontecem, que são nos estados e municípios. O encontro foi muito importante para unificar e pacificar o país em torno desta casa”, pontuou.
A reunião teve como objetivo principal discutir a renovação do pacto federativo. Os governadores pedem alterações no relacionamento com a União, no que se refere a questões políticas, sociais e econômicas. A intenção é que, desta forma, os estados possam equilibrar suas contas e aquecer a economia, com uma descentralização do dinheiro recolhido nos impostos. Também foram debatidas novas receitas e empréstimos que poderão ser trabalhados com base nos eixos do plano de desenvolvimento estadual.
Segundo Wellington Dias, que falou em nome dos governadores do Nordeste, os chefes dos executivos estaduais esperavam uma posição de Bolsonaro, o que só aconteceu por parte do Congresso. “Em janeiro do ano passado, entregamos a proposta de um conjunto de projetos que permitem o resultado de um entendimento sobre a reforma da previdência e, desde então, esperamos uma resposta, que não tivemos hoje. No entanto, o país não é só a reforma (previdenciária), outras pautas são de extrema importância e foram debatidas aqui. Cito dois pontos positivos do encontro: pudemos ver a boa vontade dos líderes da Câmara e Senado de abraçar direto no parlamento a pauta Brasil, ou seja, projetos que ali se encontram com uma definição sobre a riqueza de gás e petróleo, sessão onerosa, bônus de assinatura, projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb, entre outros. Do ponto de vista do Congresso, tivemos uma posição clara e firme. O outro ponto foi a promessa do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) de se posicionar sobre a proposta dentro de uma semana. O que queremos é garantir que o país tenha uma pauta voltada para os temas que foquem a população”, disse.
Fórum dos Governadores
Na oportunidade, os governadores entregaram ao presidente a Carta do Fórum, na qual reivindicam a implementação de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto; a devida compensação aos Estados e ao Distrito Federal pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”; a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação.
A carta também atenta para a necessidade da regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando o fortalecimento das finanças desses Entes Federados; a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ponto principal da reunião foi compreender qual será o papel dos governadores e do parlamento brasileiro para reconstruir a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para cidades e estados do país. “A carta do Fórum dos Governadores já tem sido discutida ao longo dos últimos meses com o governo, mas precisamos ter caixa e equilibrar as contas, por isso a importância da reforma da previdência, contanto que tenha como foco principal o consenso de equilíbrio das contas do estado, mas que possamos, paralelo a isso, discutir a sessão onerosa e rediscutir o apoio dos estados na questão de recursos que se concentram nas mão do governo federal, que hoje chega a 70% dos impostos. Queremos reverter essa pirâmide, fazendo com o que os recursos estejam na ponta onde a vida das pessoas acontecem, que são nos estados e municípios. O encontro foi muito importante para unificar e pacificar o país em torno desta casa”, pontuou.
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