Bolsonaro vai propor a criação da carteira de trabalho verde e amarela
A Carteira de Trabalho verde e amarela pode agravar algo que aconteceu nos últimos anos com a crise econômica brasileira: reduzir a renda da população como um todo, gerar um empobrecimento maior dos que ganham menos. E isso pode tirar ainda mais dinheiro da roda que gira a economia.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que pretende enviar a proposta desta Carteira de Trabalho verde e amarela no bojo da reforma da Previdência. Seria acoplada ao novo sistema previdenciário de capitalização, no qual cada trabalhador faria depósitos numa conta pessoal para garantir a sua futura aposentadoria. A ideia seria regulamentada após a aprovação da reforma da Previdência.
Hoje, temos um sistema de aposentadoria de repartição. Quem está na ativa contribui para pagar os benefícios de quem se aposentou.
Nessa Carteira de Trabalho verde e amarela, o jovem trabalhador poderia abrir mão de direitos previstos na Constituição, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).
Guedes argumenta que, com menos encargos trabalhistas, os empresários estariam dispostos a gerar mais emprego. Assim, quem optar por essa nova modalidade de contrato de trabalho teria uma renda e não um lugar na fila do desemprego.
Ou seja, o trabalhador teria de escolher entre ter direitos ou um emprego, precário, no caso, na comparação com os contratos pela Carteira de Trabalho azul, aquela regrada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e por direitos assegurados na Constituição.
Muitos empresários perguntam quando a Carteira de Trabalho verde e amarela entrará em vigor. Claro que vão preferir uma modalidade de contrato de trabalho mais vantajosa, algo semelhante ao fenômeno da “pejotização” das últimas duas décadas no Brasil _trocar a contratação via Carteira de Trabalho por contratos com Pessoas Jurídicas.
Quando foi realizada a reforma trabalhista no governo Temer, havia a promessa de que empregos seriam gerados em larga escala. Um dos argumentos de setores da indústria era a dificuldade de competir com a mão de obra barata da China. Assim, deveríamos baratear a nossa.
Alguns especialistas dizem que ainda haverá uma significativa geração de empregos por meio das novas regras trabalhistas. Mas, até agora, os dados mostram o contrário ou uma geração insignificante. Mais: houve demissões em massa, por exemplo, de professores em universidades privadas.
A Carteria de Trabalho verde e amarela é uma proposta polêmica, que precisa ser analisada com cautela. A redução de direitos pode implicar em redução de renda e menos dinheiro para alimentar a economia real, na qual o empregado de um patrão consome o produto da empresa de outro empreendedor. Pagar menos a um motorista é tirar dinheiro dele para comprar um novo fogão, planejar uma férias mais alentadas com a família, comprar alimentos mais caros, contratar planos de saúde etc.
Ou seja, pagar menos aos mais pobres vai empobrecer o país como um todo. Não é um bom caminho.
No lugar de retirar direitos trabalhistas, deveria ser discutida uma reforma tributária que tornasse menos injusto e regressivo o nosso sistema tributário. Nele, os pobres pagam mais na comparação com os mais ricos.
Obviamente, se for possível reduzir a carga tributária, ótimo. Mas o mais importante é para onde vai o dinheiro arrecadado com essa carga tributária.
O Brasil tem o SUS (Sistema Único de Saúde), construiu um colchão social nas últimas décadas (sobretudo no período dos governos petistas), gasta muito com os encargos da dívida pública (pagamento de juros) etc.
A discussão mais importante é ver para quem vai o dinheiro do orçamento público obtido com a atual carga tributária (32,4% do Produto Interno Bruto, o PIB, no ano de 2017).
É preciso gastar o dinheiro arrecadado via tributos para reduzir a desigualdade social no Brasil. As propostas econômicas devem buscar justiça social, aumentando a renda dos setores mais pobres da população.
Isso ajudaria a girar a roda da economia e a gerar riqueza no Brasil. Temos, sim, de reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Mas diminuir para os mais ricos, não para os mais pobres.
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Kenendy Alencar é jornalista, no Blog do Kennedy.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que pretende enviar a proposta desta Carteira de Trabalho verde e amarela no bojo da reforma da Previdência. Seria acoplada ao novo sistema previdenciário de capitalização, no qual cada trabalhador faria depósitos numa conta pessoal para garantir a sua futura aposentadoria. A ideia seria regulamentada após a aprovação da reforma da Previdência.
Hoje, temos um sistema de aposentadoria de repartição. Quem está na ativa contribui para pagar os benefícios de quem se aposentou.
Nessa Carteira de Trabalho verde e amarela, o jovem trabalhador poderia abrir mão de direitos previstos na Constituição, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).
Guedes argumenta que, com menos encargos trabalhistas, os empresários estariam dispostos a gerar mais emprego. Assim, quem optar por essa nova modalidade de contrato de trabalho teria uma renda e não um lugar na fila do desemprego.
Ou seja, o trabalhador teria de escolher entre ter direitos ou um emprego, precário, no caso, na comparação com os contratos pela Carteira de Trabalho azul, aquela regrada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e por direitos assegurados na Constituição.
Muitos empresários perguntam quando a Carteira de Trabalho verde e amarela entrará em vigor. Claro que vão preferir uma modalidade de contrato de trabalho mais vantajosa, algo semelhante ao fenômeno da “pejotização” das últimas duas décadas no Brasil _trocar a contratação via Carteira de Trabalho por contratos com Pessoas Jurídicas.
Quando foi realizada a reforma trabalhista no governo Temer, havia a promessa de que empregos seriam gerados em larga escala. Um dos argumentos de setores da indústria era a dificuldade de competir com a mão de obra barata da China. Assim, deveríamos baratear a nossa.
Alguns especialistas dizem que ainda haverá uma significativa geração de empregos por meio das novas regras trabalhistas. Mas, até agora, os dados mostram o contrário ou uma geração insignificante. Mais: houve demissões em massa, por exemplo, de professores em universidades privadas.
A Carteria de Trabalho verde e amarela é uma proposta polêmica, que precisa ser analisada com cautela. A redução de direitos pode implicar em redução de renda e menos dinheiro para alimentar a economia real, na qual o empregado de um patrão consome o produto da empresa de outro empreendedor. Pagar menos a um motorista é tirar dinheiro dele para comprar um novo fogão, planejar uma férias mais alentadas com a família, comprar alimentos mais caros, contratar planos de saúde etc.
Ou seja, pagar menos aos mais pobres vai empobrecer o país como um todo. Não é um bom caminho.
No lugar de retirar direitos trabalhistas, deveria ser discutida uma reforma tributária que tornasse menos injusto e regressivo o nosso sistema tributário. Nele, os pobres pagam mais na comparação com os mais ricos.
Obviamente, se for possível reduzir a carga tributária, ótimo. Mas o mais importante é para onde vai o dinheiro arrecadado com essa carga tributária.
O Brasil tem o SUS (Sistema Único de Saúde), construiu um colchão social nas últimas décadas (sobretudo no período dos governos petistas), gasta muito com os encargos da dívida pública (pagamento de juros) etc.
A discussão mais importante é ver para quem vai o dinheiro do orçamento público obtido com a atual carga tributária (32,4% do Produto Interno Bruto, o PIB, no ano de 2017).
É preciso gastar o dinheiro arrecadado via tributos para reduzir a desigualdade social no Brasil. As propostas econômicas devem buscar justiça social, aumentando a renda dos setores mais pobres da população.
Isso ajudaria a girar a roda da economia e a gerar riqueza no Brasil. Temos, sim, de reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Mas diminuir para os mais ricos, não para os mais pobres.
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Kenendy Alencar é jornalista, no Blog do Kennedy.
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