O governo federal abriu mão de mais de R$ 400 bilhões em impostos em favor da saúde privada nos últimos 12 anos. O valor contrasta com os gastos destinados ao SUS – Sistema Único de Saúde – congelados por duas décadas – e rivaliza até com o orçamento total do Ministério da Saúde.
A cada ano, a renúncia fiscal a favor dos grupos privados de saúde equivale a um terço do orçamento do ministério, hoje de R$ 130 bilhões. Esse dinheiro que não chega aos cofres públicos também é conhecido como “gasto Tributário”.
Entre 2003 e 2015, o governo federal destinou indiretamente R$ 331.498 bilhões para a saúde privada, de acordo com a única pesquisa a esse respeito, produzida neste ano a esse respeito, produzida pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados da Receita Federal.
Considerando o crescimento médio anual de 6% nas desonerações do período de 2003 a 2015, estima-se em R$ 109 bilhões o gasto tributário de 2016 a 2018, totalizando desonerações em R$ 440,6 bilhões desde 2003. Naquele ano, as desonerações em saúde, no geral, foram de R$ 17,1 bilhões, quase metade do gasto tributário concedido em 2015 (R$ 32,4 bi) ou um terço dos R$ 100 bilhões investidos no SUS. Nesse intervalo de 12 anos, o orçamento da saúde aumentou 86%, frente a um crescimento de 89% das renúncias.
Bolsa empresarial
Para o diretor de Sintsprevs-PI e conselheiro de saúde, José Inácio Schuck, “essa bolsa empresarial de recursos públicos para os grupos privados e filantrópicos de saúde, representa um passo perigoso para a privatização do Sistema Único de Saúde, conquistado a duras penas na Constituição Federal de 1988. Ressalte-se que esses bilhões de reais, o governo não tem nenhum controle e muito menos fiscaliza a utilização desse dinheiro".
“Nosso desafio é que levar esse debate às conferencias de saúde municipais, estaduais e principalmente na Conferência Nacional de Saúde de 2019, onde temos que reafirmar o SUS público de qualidade, sob o controle social”, ressalta.
Para Schuck, o pior é que o governo alega déficit de cerca de R$ 139 bilhões para o próximo ano e por outro lado mantem as desonerações fiscais em diversos setores, ou seja, o bolsa empresarial, que Orçamento Geral da União para 2019, vai consumir R$ 406 bilhões. E tem mais, acrescente-se a isso os juros e amortização da dívida pública, que anualmente consome 47% de toda a arrecadação líquida, que chega a R$ 500 bilhões.
Para se ter ideia só na área da previdência social, a dívida de grandes grupos privados e banqueiros soma R$ 460 bilhões, conforme levantamento da CPI da Previdência, feita pelo Senado Federal.
“Isso mostra que a população mais vulnerável é que sempre paga a conta e vai continuar pagando para beneficiar as grandes corporações privadas”.
A cada ano, a renúncia fiscal a favor dos grupos privados de saúde equivale a um terço do orçamento do ministério, hoje de R$ 130 bilhões. Esse dinheiro que não chega aos cofres públicos também é conhecido como “gasto Tributário”.
Entre 2003 e 2015, o governo federal destinou indiretamente R$ 331.498 bilhões para a saúde privada, de acordo com a única pesquisa a esse respeito, produzida neste ano a esse respeito, produzida pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados da Receita Federal.
Considerando o crescimento médio anual de 6% nas desonerações do período de 2003 a 2015, estima-se em R$ 109 bilhões o gasto tributário de 2016 a 2018, totalizando desonerações em R$ 440,6 bilhões desde 2003. Naquele ano, as desonerações em saúde, no geral, foram de R$ 17,1 bilhões, quase metade do gasto tributário concedido em 2015 (R$ 32,4 bi) ou um terço dos R$ 100 bilhões investidos no SUS. Nesse intervalo de 12 anos, o orçamento da saúde aumentou 86%, frente a um crescimento de 89% das renúncias.
Bolsa empresarial
Para o diretor de Sintsprevs-PI e conselheiro de saúde, José Inácio Schuck, “essa bolsa empresarial de recursos públicos para os grupos privados e filantrópicos de saúde, representa um passo perigoso para a privatização do Sistema Único de Saúde, conquistado a duras penas na Constituição Federal de 1988. Ressalte-se que esses bilhões de reais, o governo não tem nenhum controle e muito menos fiscaliza a utilização desse dinheiro".
“Nosso desafio é que levar esse debate às conferencias de saúde municipais, estaduais e principalmente na Conferência Nacional de Saúde de 2019, onde temos que reafirmar o SUS público de qualidade, sob o controle social”, ressalta.
Para Schuck, o pior é que o governo alega déficit de cerca de R$ 139 bilhões para o próximo ano e por outro lado mantem as desonerações fiscais em diversos setores, ou seja, o bolsa empresarial, que Orçamento Geral da União para 2019, vai consumir R$ 406 bilhões. E tem mais, acrescente-se a isso os juros e amortização da dívida pública, que anualmente consome 47% de toda a arrecadação líquida, que chega a R$ 500 bilhões.
Para se ter ideia só na área da previdência social, a dívida de grandes grupos privados e banqueiros soma R$ 460 bilhões, conforme levantamento da CPI da Previdência, feita pelo Senado Federal.
“Isso mostra que a população mais vulnerável é que sempre paga a conta e vai continuar pagando para beneficiar as grandes corporações privadas”.
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