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Redação

contato@acessepiaui.com.br

12/09/2018 - 09h03

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Redação

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12/09/2018 - 09h03

Governo do Piauí se pronuncia sobre a Operação Itaorna do MP/TCE

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

 

 

O Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí - GAECO e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, realizaram na manhã desta quarta (12), a Operação Itaorna, visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações.
 
Foram cumpridos 8 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas Sedes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e na residência dos sócios.
 
O MPPI visa, com a execução dos mandados, à apreensão de computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

O que diz o governo sobre a operação

O Governo do Estado do Piauí enviou nota sobre a operação Itaorna, deflagrada nesta quarta-feira (12), informando que objeto foi constatar se a empresa investigada teria capacidade operacional ou não de realizar as obras e de se habilitar nos processos licitatórios, o que levaria à conclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) que poderia haver indícios de fraude nos processos licitatórios.
 
O Governo do Piauí sempre cumpriu com todas as diligências requisitadas, sempre entregou os documentos requeridos pelos órgãos de controle e colaborou com todas as investigações. 
 
Nenhum agente público é investigado neste caso. É importante frisar, também, que o governo sempre prezou pela transparência de todos os seus atos e assegura que todos os processos licitatórios obedecem aos trâmites legais e obrigações jurídicas, tendo tramitado pela Controladoria e Procuradoria Geral do Estado.
 
Por fim, asseguramos que documentos e contratos são públicos e disponibilizados de forma permanente e rotineira para o TCE, não necessitando de ações judiciais para se ter acesso a eles. 
 
 
Governo do Estado do Piauí

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