Após pressão de parlamentares da oposição e de entidades de servidores federais, o Congresso mudou na última quarta-feira, 11 de julho, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e decidiu que funcionários públicos poderão ter aumento de salário no ano que vem. O veto aos reajustes foi rejeitado por 209 votos a 45 na Câmara (houve três abstenções) e em votação simbólica no Senado. A criação de novos cargos também foi liberada.
O não reajuste vinha sendo sendo defendido pela área econômica do governo e grandes grupos economicos. A previsão de economia com o adiamento dos reajustes programados para o ano que vem era de cerca de R$ 6 bilhões. Inclusos os militares, subiria para R$ 11 bilhões.
O veto do governo aos reajustes enfrentou resistência de congressistas da oposição liderada pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
O texto do relator, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), proibia aumento salarial para servidores em 2019 e impedia o governo de criar novos cargos públicos. Cargos vagos só seriam preenchidos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e assistência social.
Para Inácio Schuck, diretor do Sinsprevs-PI e conselheiro de saúde, a derrubada do veto "abre uma janela para que o nova(a) presidente que vai assumir a partir de 2019, possa realocar recursos da LDO pelo menos para garantir a reposição da inflação do período, conforme prevê o Artigo 37, Inciso 10, da Constituição Federal".
"Com isso as entidades de servidores públicos são desafiadas a pressionar o novo governo para que o reajuste seja garantido, pois em 2019 vão completar três anos que não temos aumentos de salários".
Schuck ressalta que a votação da LDO "preservou o grande capital financeiro, ou seja, este setor garantiu que vai receber em 2019 quase R$ 1 trilhão do orçamento federal a título de juros e amortizações da dívida pública, quando na verdade deveria ser feita era uma auditoria dessa dívida, conforme prevê a Constituição".
O não reajuste vinha sendo sendo defendido pela área econômica do governo e grandes grupos economicos. A previsão de economia com o adiamento dos reajustes programados para o ano que vem era de cerca de R$ 6 bilhões. Inclusos os militares, subiria para R$ 11 bilhões.
O veto do governo aos reajustes enfrentou resistência de congressistas da oposição liderada pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
O texto do relator, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), proibia aumento salarial para servidores em 2019 e impedia o governo de criar novos cargos públicos. Cargos vagos só seriam preenchidos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e assistência social.
Para Inácio Schuck, diretor do Sinsprevs-PI e conselheiro de saúde, a derrubada do veto "abre uma janela para que o nova(a) presidente que vai assumir a partir de 2019, possa realocar recursos da LDO pelo menos para garantir a reposição da inflação do período, conforme prevê o Artigo 37, Inciso 10, da Constituição Federal".
"Com isso as entidades de servidores públicos são desafiadas a pressionar o novo governo para que o reajuste seja garantido, pois em 2019 vão completar três anos que não temos aumentos de salários".
Schuck ressalta que a votação da LDO "preservou o grande capital financeiro, ou seja, este setor garantiu que vai receber em 2019 quase R$ 1 trilhão do orçamento federal a título de juros e amortizações da dívida pública, quando na verdade deveria ser feita era uma auditoria dessa dívida, conforme prevê a Constituição".
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