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Redação

contato@acessepiaui.com.br

24/01/2018 - 16h24

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24/01/2018 - 16h24

Multa por sujar a cidade pode chegar a R$ 3,1 mil em Teresina

Relatório de fiscalização aponta que empresas cometem 60% das infrações, enquanto 40% das autuações são aplicadas contra pessoas físicas.

 

 

O Programa Lixo Zero segue fiscalizando o descarte irregular de resíduos com o objetivo de evitar a existência de lixões na cidade. Os trabalhos são executados durante todos os dias da semana, nos turnos manhã e tarde, e em zonas alternadas. De acordo com o relatório de fiscalização, as empresas cometem 60% das infrações, enquanto 40% das autuações são aplicadas contra pessoas físicas.
 
As empresas autuadas são dos mais variados ramos de atividade, como empreendimentos ligados à construção civil, restaurantes e oficinas mecânicas. O coordenador do programa Lixo Zero, Felipe Gomes, explica que as pessoas jurídicas geralmente contratam empresas especializadas na remoção de entulhos que, por sua vez, acabam depositando os resíduos em locais inapropriados. Dessa forma, considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pune-se tanto a contratante como a contratada.
 
“Na maioria dos casos, alguns empresários acabam cometendo as infrações por buscarem vantagens econômicas ao tentarem diminuir os dispêndios relacionados à destinação final dos resíduos gerados por suas empresas. Por isso, nossas equipes alertam sobre a importância da correta destinação final dos resíduos gerados em seus empreendimentos”, avalia Felipe Gomes.
 
A multa do Lixo Zero varia de R$ 318,67 a R$ 3.186,74, dependendo da infração e/ou reincidência. Em 2017, foram aplicadas 747 autuações, 271 notificações, 86 conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), 38 infrações de trânsito e duas apreensões.
 
No entanto, o coordenador explica que a fiscalização não acontece apenas no intuito de penalizar quem for pego praticando algum tipo de descarte irregular, mas, principalmente, no sentido de sensibilizar a população sobre a importância de dar a correta destinação ao lixo. “O nosso ponto principal é educar e conscientizar os moradores, para que eles não tornem a repetir os mesmos erros de descarte incorreto de resíduos”, finaliza Felipe Gomes.

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