Reitores e parlamentares se reuniram, na última terça-feira (21), em Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo governo ao Congresso.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, destacou que, desde 2014, vem havendo redução no orçamento das universidades. “O orçamento para 2018 é 20% menor do que o de 2014 para o custeio e 90% menor em capital para investimentos. Essa falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios e de infraestrutura para o ensino, por exemplo”, destacou.
Tourinho pediu prioridade na pauta nacional para a manutenção e o desenvolvimento das universidades públicas federais gratuitas e destacou que não há problema de gestão, mas falta de recursos para cumprir o que já havia sido planejado antes dos cortes. “Na última década, duplicou o número de alunos de graduação e pós-graduação no Brasil, trazendo mais desenvolvimento econômico e mais cidadania nas localidades onde as universidades foram instaladas. Respondemos por mais da metade da ciência nacional”, acrescentou.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que “essas condições duras para a educação superior foram geradas, por exemplo, pela Emenda Constitucional 95, que impôs um teto às despesas primárias federais”. A parlamentar pediu engajamento dos colegas na defesa do Ensino Superior, e reforçou a necessidade de encaminhamento de emendas impositivas, as emendas temáticas das comissões, para suplementar o valor destinado à educação.
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