A Contas Abertas divulgou ontem (27) que o governo reacelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Parlamentares do PMDB e do PSDB foram os que mais “arrecadaram” para suas iniciativas na nova liberação.
Dos R$ 801,3 milhões liberados em setembro, o PMDB foi o mais beneficiado com R$ 30,9 milhões. Já o PSDB, que já chegou a ameaçar sair da base do governo, está logo atrás com R$ 23,3 milhões em emendas liberadas neste mês.
Logo atrás do PSDB está o PP, também da base aliada do governo. A agremiação recebeu R$ 17,3 milhões em verbas. No topo da nova onda de “generosidade” do governo federal para com o Congresso Nacional ainda estão o PR e o PSD, para os quais foram liberados R$ 17,1 milhões e R$ 12,5 milhões, respectivamente.
Levantamento da ONG Contas Abertas revelou que até o dia 25 de setembro o governo já empenhou R$ 801,3 milhões. Na comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só ficando aquém de junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.
Os dados consideram a execução de emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.
Para onde vão as emendas
A maior parcela das emendas liberadas em setembro estão alocadas em iniciativas do Ministério das Cidades. Cerca de R$ 222,2 milhões, quase 28% do total, devem ser destinados, por exemplo, à política nacional de desenvolvimento urbano. Outros R$ 181,8 milhões foram liberados para a Saúde.
A denúncia
Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.
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